JULGAMENTO

POR 6 A 5, STF NEGA HABEAS CORPUS AO EX-PRESIDENTE LULA

Por 6 votos a 5, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve pedido de habeas corpus negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão deixa Lula sujeito a ter a prisão decretada pelo juiz Sergio Moro com o esgotamento dos recursos no TRF-4, em Porto Alegre. Bastam formalidades para isso ser sacramentado na corte regional, os chamados “embargos de embargos”.

Devido a entendimentos dos ministros em julgamentos anteriores, já eram previstos os votos de dez deles e a grande expectativa era pela votação da ministra Rosa Weber, a quinta a se pronunciar. Ela concluiu às 19h30 seu voto contra o pedido de habeas corpus preventivo, formando um placar de 4 a 1 contra o petista, naquele momento. Antes dela, o relator Edson Fachin, além dos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso haviam se posicionado contra a concessão do HC e apenas Gilmar Mendes havia votado a favor.

Durante uma hora de voto, Rosa Weber falou em manter a “coerência”, já que deu decisões parecidas em outros casos do tipo desde 2016, quando o Supremo decidiu que pode haver a prisão de condenados em segunda instância sem desrespeitar o princípio da presunção da inocência. “Eu enfrento este habeas corpus nos exatos termos que fiz em todos os outros que desde 2016 me tem sido redistribuídos, reafirmando que o tema de fundo, para quem pensa como eu, há de ser sim revisitado”, disse a ministra.

Posteriormente, o ministro Luiz Fux também votou contra o pedido da defesa do ex-presidente. Na sequência, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e o decano Celso de Mello votaram favoravelmente ao pleito do petista. Coube à presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia, desempatar o placar que estava em 5 a 5 e dar um voto contrário à concessão de um HC a Lula.
Lula decidiu não se pronunciar sobre o julgamento de seu habeas corpus, conforme informação da sua assessoria. Ele acompanhou o julgamento na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.

Instalado no segundo andar do sindicato, Lula estava acompanhado da ex-presidenta Dilma Rousseff; do ex-prefeito Fernando Haddad; do presidente estadual do PT de São Paulo, Luiz Marinho; dos governadores Fernando Pimentel (Minas Gerais), Tião Viana (Acre) e Wellington Dias (Piauí); e dos ex-ministros Miguel Rosseto e Paulo Vanucchi. No terceiro andar, apoiadores de diversos movimentos sociais e categorias de trabalhadores acompanhavam o julgamento por um telão.

O único a falar com a imprensa na ocasião foi o dirigente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) de São Paulo, Luiz Marinho. Ele destacou a importância da pacificação no País, o que atribui ao cumprimento da Constituição Federal. “É preciso que a gente coloque o processo de construção de pacificação no nosso país e para pacificar basta cumprir o que está nos preceitos da nossa Constituição, construída lá em 1988”, disse.

Fonte: Diário do Nordeste